Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Estelionato. Falsificação de DARP´s. Materialidade e autoria. Princípio do livre convencimento motivado. Prova indiciária. Suficiência. Condenação. Dosimetria.

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

TJ reforma decisão que condenou empresários

Habeas Corpus. Mediação para servir à lascívia de outrem. Negativa de autoria e ausência de provas.

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado